Política de Privacidade – Cirurgia Vascular – Tratamentos

A Cirurgia Vascular está empenhada em proteger a privacidade de todos os utilizadores do seu website, tendo, para o efeito, preparado a presente política de privacidade.

Tendo em vista assegurar o seu compromisso com a privacidade dos seus utilizadores, a Cirurgia Vascular adoptou as melhores práticas de segurança e de protecção dos dados pessoais (cf. “Política de Privacidade”), nos termos melhores descritos abaixo.

Neste sentido, e por forma a garantir que todos os dados pessoais são tratados e protegidos de acordo com o novo Regulamento Geral de Proteção de Dados, pedimos-lhe que leia, por favor, a nova política de privacidade e de proteção de dados, com atenção.

É extremamente importante que leia e dê o seu consentimento expresso para manutenção e tratamento dos seus dados pessoais, por forma a autorizar o envio de comunicações de acordo com as regras aqui definidas.

Este Website recorre ao uso de cookies (cuja política poderá e deverá consultar aqui) para proporcionar uma melhor utilização pelos seus visitantes, bem como para assegurar que o mesmo se encontra em pleno funcionamento.

1. Dados Pessoais

Os dados pessoais correspondem a qualquer informação relativamente a uma pessoa singular identificada ou identificável, de qualquer natureza e independentemente do tipo de suporte.

Considera-se identificável a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um identificador (v.g. um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social de tal pessoa singular).

Através do presente website, e em função da finalidade de recolha de dados, poderá ser reunida a seguinte informação pessoal: (i) nome, (ii) data de nascimento, (iii) contactos (telefone e email), (iv) dados pessoais que sejam transmitidos na “Mensagem”.

2. Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais

A Cirurgia Vascular, pessoa colectiva número 510532845, com sede na Rua Agra, n.º 363, 2.º, 4150-028 Porto, é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais para as finalidades abaixo indicadas.

No caso de considerar que a informação constante da presente política de privacidade não está suficientemente esclarecedora e/ou transparente, ou por qualquer outro motivo que considere relevante, entre em contacto connosco através dos emails: joana.carvalho@cirurgia-vascular.pt ou sergio.sampaio@cirurgia-vascular.pt .

3. Finalidade do Tratamento de Dados Pessoais

A recolha e tratamento dos dados pessoais no website da Cirurgia Vascular destina-se ao: (i) contacto com o paciente e marcação de consultas, bem como de (ii) envio de newsletters e/ou e-books, pelo que o preenchimento do formulário correspondente a cada uma das finalidades corresponde ao consentimento prévio e expresso ao tratamento dos dados pessoais transmitidos.

Caso o utilizador permita expressa e previamente o tratamento dos seus dados pessoais (consentimento esse que poderá, a qualquer momento, ser retirado – veja o ponto 5 abaixo), a Cirurgia Vascular compromete-se a assegurar o tratamento dos dados pessoais na medida e pelo tempo necessário à prossecução das suas finalidades.

Em face do exposto, a Cirurgia Vascular esclarece que não solicita, nem estimula, no seu website, a remissão e envio de dados pessoais referentes a convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica.

Quaisquer dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo os dados genéticos, não devem ser enviados através do Website da Cirurgia Vascular.

Assim, e caso sejam transmitidos à Cirurgia Vascular dados pessoais deste tipo, esta não poderá ser responsabilizada pelo seu tratamento ao abrigo da Política de Privacidade.

4. Conservação dos Dados Pessoais

O período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados variará em conformidade com as finalidades acima referidas.

Neste sentido, importa esclarecer que os dados pessoais referentes a contactos que não tenham qualquer seguimento posterior por parte quer da Cirurgia Vascular, quer do paciente, serão conservados pelo prazo de 1 (um) ano, período após o qual a Cirurgia Vascular procederá à sua eliminação, se tal não for solicitado mais cedo pelo titular dos dados.

Os dados pessoais referentes a contactos que tenham seguimento posterior serão conservados pelo prazo necessário ao cumprimento das obrigações contratuais, bem como de todas as obrigações legais aplicáveis.

Os dados pessoais cuja finalidade respeita ao envio de informações relativas a novos produtos e/ou serviços, bem como de newsletters e/ou e-books, serão conservados pelo prazo de 5 anos, findo o qual será enviado novo pedido de consentimento, sob pena dos dados serem apagados.

5. Direito de acesso, rectificação, apagamento, limitação do tratamento e direito de portabilidade dos Dados Pessoais

Assegura-se ao utilizador, a qualquer momento, o direito de acesso aos seus dados pessoais, bem como a respectiva rectificação, eliminação, portabilidade, limitação e/ou oposição ao tratamento – neste sentido, poderá exercer qualquer destes direitos dirigindo-se, por escrito, à Cirurgia Vascular, através da morada da sede ou através dos seguintes endereços eletrónicos joana.carvalho@cirurgia-vascular.pt ou sergio.sampaio@cirurgia-vascular.pt.

6. Segurança no Tratamento de Dados Pessoais

Os dados pessoais serão processados e armazenados informaticamente e em suporte de papel.

Todos os dados pessoais recolhidos pela Cirurgia Vascular são armazenados em servidores e bases de dados em que foram implementadas diversas medidas de segurança, de cariz técnico e organizativo, nomeadamente, restringindo-se o acesso aos dados armazenados aos colaboradores especificamente autorizados para o efeito

A Cirurgia Vascular informa que as referidas medidas de segurança são revistas e atualizadas consoante as necessidades e exigências destas matérias.

Caso, por algum motivo, se verifique uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados aos dados pessoais, a Cirurgia Vascular compromete-se, nos termos da legislação aplicável, a comunicar junto das autoridades competentes, sem demora justificada e, sempre que possível, até 72 horas após ter tido conhecimento de tal ocorrência.

Adicionalmente, e nos termos referidos no parágrafo imediatamente anterior, a Cirurgia Vascular compromete-se a comunicar a violação dos dados pessoais ao respectivo titular dos seus dados, em conformidade com a legislação aplicável.

Não obstante as medidas de segurança adoptadas pela Cirurgia Vascular, importa salientar e alertar que os utilizadores deverão, também, adoptar medidas adicionais de segurança, designadamente, assegurar a existência de uma firewall activa, antivírus e anti-spyware actualizados.

7. Comunicação dos Dados Pessoais a Entidades Terceiras

No âmbito da sua actividade, a Cirurgia Vascular poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, o que poderá implicar, em algumas situações, o acesso, por tais entidades, aos dados pessoais dos utilizadores.

Num tal cenário, a Cirurgia Vascular compromete-se a realizar as medidas necessárias e adequadas, por forma a assegurar que as entidades que tenham acesso a tais dados pessoais, sejam reputadas e ofereçam elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato a celebrar, por escrito, entre a Cirurgia Vascular e a(s) terceira(s) entidade(s).

Com efeito, qualquer entidade subcontratada pela Cirurgia Vascular tratará os dados pessoais dos utilizadores, em seu nome e por sua conta no compromisso de adoptar as medidas técnicas e organizacionais necessárias por forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Em qualquer dos casos, a Cirurgia Vascular permanece responsável pelo tratamento dos dados pessoais.

8. Direito ao Esquecimento

O titular dos dados pessoais tem o direito de obter, do responsável pelo seu tratamento, a eliminação dos seus dados pessoais, que, por sua vez, terá a obrigação de os eliminar, sempre que seja aplicável um dos seguintes motivos: (i) os dados deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento; (ii) o titular retira o consentimento, quando o consentimento é a base legal ou o titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem a sua manutenção.

Tal não compromete a licitude do tratamento efectuado com base no consentimento previamente dado.

9. Direito a apresentar reclamação

O direito titular dos dados tem sempre direito a apresentar reclamação que entender por conveniente junta da autoridade de controlo do país em que os dados são tratados. Em Portugal, a autoridade de controlo é a Comissão Nacional de Proteção de Dados.

10. Acesso a websites de terceiros

A política de privacidade não é aplicável a websites de terceiros. Neste caso, sempre que visitar outro website a partir deste, deverá sempre ler a política de privacidade aplicável e verificar se concorda com os seus termos antes de facultar os seus dados pessoais.

A Cirurgia Vascular não se responsabiliza pela política de privacidade aplicável, nem pelos conteúdos disponibilizados nos websites de terceiros.

11. Protecção de Privacidade relativa a Crianças

A Cirurgia Vascular reconhece a importância de proteger a privacidade das crianças no mundo interactivo online. O Website abrangido por esta política de privacidade não está concebido para, ou intencionalmente dirigido a crianças menores de 16 anos. Não é nossa política recolher intencionalmente ou manter informações sobre qualquer pessoa com idade inferior a 16 anos.

12. Alterações à Política de Privacidade

A Cirurgia Vascular reserva-se ao direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente política de privacidade, sendo certo que tais alterações serão devidamente publicadas no presente website.